Channel: Câmara dos Deputados
#Escola_da_Câmara
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🏛 INSTITUCIONAL
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É comum ouvir que "por falta de quórum, a Câmara não conseguiu realizar votações".
Quórum nada mais é do que o número mínimo de pessoas presentes para a realização do processo de votação de alguma medida administrativa ou legislativa.
🗳 O quórum de maioria absoluta dos membros se refere ao voto favorável de mais da metade do colegiado.
📓 Conheça outros termos, clicando aqui!
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🏛 INSTITUCIONAL
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É comum ouvir que "por falta de quórum, a Câmara não conseguiu realizar votações".
Quórum nada mais é do que o número mínimo de pessoas presentes para a realização do processo de votação de alguma medida administrativa ou legislativa.
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🔴 Ao Vivo - Adaptação climática e cidades sustentáveis e resilientes.
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#DEBATE_INTERATIVO
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A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública sobre a adaptação climática e cidades sustentáveis e resilientes.
🗣 Participe clicando aqui!
📰 Leia a notícia clicando aqui!
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#DEBATE_INTERATIVO
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A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública sobre a adaptação climática e cidades sustentáveis e resilientes.
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#Conselho_de_Ética
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Em clima tenso, marcado por troca de acusações entre deputados do governo e da oposição, os integrantes do Conselho de Ética da Câmara se reuniram nesta quarta-feira (5).
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
📲 Saiba o que foi decidido, clicando aqui!
🎧 Ouça na Rádio Câmara, clicando aqui!
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Em clima tenso, marcado por troca de acusações entre deputados do governo e da oposição, os integrantes do Conselho de Ética da Câmara se reuniram nesta quarta-feira (5).
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#Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24).
Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸 PLP 108/2024
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🏦 #ECONOMIA
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24).
Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
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🔸 PLP 108/2024
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Portal da Câmara dos Deputados
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios - Notícias
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor
#Concurso_Câmara
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria.
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria.
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Portal da Câmara dos Deputados
FGV publica resultado preliminar da Prova de Títulos de Consultor - Notícias
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸 Proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino.
#Tarifa_Bancária
🗳Opine sobre o PL 9055/2017 clicando aqui!
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🔸 Isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias.
#Isenção_de_Taxas
🗳Opine sobre o PL 2694/2021 clicando aqui!
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🔸 Cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público.
#CNMP
🗳Opine sobre o PL 2073/2022 clicando aqui!
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🔸 Isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra.
#Isenção_de_Imposto
🗳Opine sobre o PLP 100/2021 clicando aqui!
💻 Para mais notícias clique aqui!
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✍️ COMISSÃO APROVA
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#Tarifa_Bancária
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Portal da Câmara dos Deputados
Últimas notícias - Notícias
Últimas Notícias no Portal da Câmara dos Deputados
#Nova_Programação
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🏛 INSTITUCIONAL
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TV Câmara estreia programas, aumenta a participação do público e reforça parcerias.
O novo programa da TV Câmara, Bora Entender?, será transmitido ao vivo toda sexta-feira, das 12h às 13h. Em formato de bate-papo, o diferencial é a interação com o público, que pode enviar perguntas durante a semana (via site, WhatsApp e redes sociais) para serem respondidas por especialistas e parlamentares.
💻 Acesse os programas clicando aqui!
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🏛 INSTITUCIONAL
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TV Câmara estreia programas, aumenta a participação do público e reforça parcerias.
O novo programa da TV Câmara, Bora Entender?, será transmitido ao vivo toda sexta-feira, das 12h às 13h. Em formato de bate-papo, o diferencial é a interação com o público, que pode enviar perguntas durante a semana (via site, WhatsApp e redes sociais) para serem respondidas por especialistas e parlamentares.
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#Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O Programa de Visitação Institucional é orientado por conceitos que vão além do turismo. Com foco na educação para a cidadania, transmite informações sobre a história política do Brasil, o processo de elaboração das leis e o patrimônio artístico e arquitetônico do Congresso Nacional.
🔎 Clique aqui e saiba mais sobre as visitações!
☎️ Ligue 0800 0 619 619
📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O Programa de Visitação Institucional é orientado por conceitos que vão além do turismo. Com foco na educação para a cidadania, transmite informações sobre a história política do Brasil, o processo de elaboração das leis e o patrimônio artístico e arquitetônico do Congresso Nacional.
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#Mulher_na_Política
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Câmara dos Deputados abriu as inscrições do 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024.
🗓 O evento será dia 19/06 às 14h.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Câmara dos Deputados abriu as inscrições do 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024.
🗓 O evento será dia 19/06 às 14h.
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Portal da Câmara dos Deputados
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política - Notícias
No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas"
#Plano_Nacional_de_Educação
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Em breve será enviado à Câmara dos Deputados um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação com base no documento final da última Conferência Nacional de Educação.
O novo PNE irá estabelecer metas para a área educacional até 2034, substituindo o plano atual em vigor até o final deste mês.
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Em breve será enviado à Câmara dos Deputados um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação com base no documento final da última Conferência Nacional de Educação.
O novo PNE irá estabelecer metas para a área educacional até 2034, substituindo o plano atual em vigor até o final deste mês.
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#Câmara_Mirim_2024
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental podem se inscrever no Câmara Mirim 2024 até 30 de junho, enviando propostas de projetos de lei.
As três melhores ideias serão selecionadas por consultores legislativos, e seus autores terão a chance de ir a Brasília com todas as despesas pagas para vivenciar a experiência de ser deputado(a) mirim.
📰 Saiba mais sobre a nova edição, clicando aqui!
Conheça também as redes sociais do Plenarinho:
🔸YouTube
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🔸Facebook
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental podem se inscrever no Câmara Mirim 2024 até 30 de junho, enviando propostas de projetos de lei.
As três melhores ideias serão selecionadas por consultores legislativos, e seus autores terão a chance de ir a Brasília com todas as despesas pagas para vivenciar a experiência de ser deputado(a) mirim.
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#Pessoas_com_Alzheimer
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✅ AGORA É LEI
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O Presidente Lula sancionou a Lei 14.878/24 sem vetos, instituindo a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com Alzheimer e outras demências, conforme publicado no Diário Oficial da União.
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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✅ AGORA É LEI
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O Presidente Lula sancionou a Lei 14.878/24 sem vetos, instituindo a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com Alzheimer e outras demências, conforme publicado no Diário Oficial da União.
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#Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o que foi pensado na emenda constitucional.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
Acesse as propostas e dê sua opinião:
🔸PLP 68/2024
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🏦 #ECONOMIA
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Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o que foi pensado na emenda constitucional.
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🔸PLP 68/2024
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Portal da Câmara dos Deputados
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária - Notícias
Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
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#Tributos_Federais
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✅ AGORA É LEI
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A Lei 14.873/24, que limita a compensação tributária para créditos de decisões judiciais transitadas em julgado, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula.
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✅ AGORA É LEI
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A Lei 14.873/24, que limita a compensação tributária para créditos de decisões judiciais transitadas em julgado, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula.
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#Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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O Grupo de Trabalho, que discute o projeto de simplificação de impostos, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, reuniu representantes de diversos setores para tratar de regimes diferenciados e reduções de alíquotas.
💻 Assista ao vídeo e saiba mais sobre a audiência!
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🔸PLP 68/2024
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🏦 #ECONOMIA
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O Grupo de Trabalho, que discute o projeto de simplificação de impostos, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, reuniu representantes de diversos setores para tratar de regimes diferenciados e reduções de alíquotas.
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#Fake_News
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🏦 #ECONOMIA
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Regras para redes socias: Grupo de Trabalho é criado.
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🔸PL 2630/2020
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🏦 #ECONOMIA
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Regras para redes socias: Grupo de Trabalho é criado.
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Media is too big
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#Florestas_Públicas
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, lançou o Observatório de Florestas Públicas. A plataforma será alimentada com dados de estudos de especialistas para monitorar a destinação e o uso dessas áreas, com foco na preservação ambiental.
🖥 Assista ao vídeo e saiba mais!
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, lançou o Observatório de Florestas Públicas. A plataforma será alimentada com dados de estudos de especialistas para monitorar a destinação e o uso dessas áreas, com foco na preservação ambiental.
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#Mudanças_Climáticas
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Novas diretrizes de planos de adaptação às mudanças climáticas.
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🔸PL 4129/2021
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Novas diretrizes de planos de adaptação às mudanças climáticas.
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🔸PL 4129/2021
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#Inteligência_Artificial
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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Os desafios de regulamentação da Inteligência Artificial.
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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Os desafios de regulamentação da Inteligência Artificial.
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#Transparência_e_Fiscalização
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🏛 INSTITUCIONAL
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O prêmio objetiva homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial dos recursos públicos no Brasil.
✍🏼 Inscrições de 27/05 a 28/06.
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🏛 INSTITUCIONAL
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O prêmio objetiva homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial dos recursos públicos no Brasil.
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